O Golden Visa de Portugal e a Opção de 280.000 Euros


Updated: Dezembro 9, 2020

O primeiro programa de Golden Visa foi lançado em Portugal em 8 de outubro de 2012. Na época, o mercado imobiliário português estava perdendo muito do seu valor. Para ajudar a recuperá-lo, o programa Golden Visa de Portugal foi apresentado com o objetivo de trazer novo capital ao país. O Golden Visade Portugal é oferecido através do Ministério dos Negócios Estrangeiros por meio da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal).

De acordo com o relatório do The Global Residence and Citizenship Programs 2017-2018, o programa do Golden Visa de Portugal é o melhor programa de residência por investimento do mundo. É o terceiro ano consecutivo que Portugal é classificado como o principal programa de residência por investimento de todo o planeta. O relatório de classificação utiliza dez indicadores: requisitos de cidadania, conformidade, requisitos financeiros, tempo de processamento e qualidade de processamento, qualidade de vida, reputação, tributação, tempo até a cidadania, custos totais e acessos concedidos sem a necessidade de visto. Através de todos estes indicadores, o programa de Portugal atingiu 79 pontos de 100. A residência portuguesa permite viajar livremente através dos países do Espaço de Schengen e pode conceder a cidadania portuguesa após cinco anos de participação no programa.

Opções de Investimento Relevantes do Golden Visa de Portugal

Imóveis

Os investidores podem optar por aplicar seu capital em imóveis portugueses com o valor mínimo de €500.000. Eles podem optar por investir como pessoa física ou jurídica conjunta. Se a propriedade estiver em uma “área de baixa densidade”, o requisito de valor mínimo é reduzido para €400.000.

Reforma e Restauração de Propriedades

Os investidores podem optar por investir em propriedades em Portugal que necessitem de reforma e restauração. Neste caso, o requisito de valor mínimo diminui para € 350.000. A propriedade ou precisa ter sido construída há mais de 30 anos ou precisa estar localizada em uma área designada para a reabilitação urbana. Se a propriedade estiver em uma “área de baixa densidade”, o requisito de valor mínimo é reduzido para €280.000.

Opção de Reforma e Restauração de Propriedade do Golden Visa de Portugal

Para poder tirar proveito da opção de reforma e restauração de propriedade do Golden Visa de Portugal, o investidor deverá se certificar de que o projeto escolhido foi aprovado pela Prefeitura (Câmara Municipal). A propriedade em questão deve ser ratificada pela Prefeitura por meio do proprietário da propriedade ou de um arquiteto.

O investimento para o Golden Visa através desta opção engloba o preço do propriedade e o custo ex-IVA das obras de reforma e restauração contratadas. Outras despesas, como taxas de assistência, taxas governamentais e impostos, não contam para o valor do investimento.

Opção de 280.000 Euros para o Golden Visa de Portugal

O Programa Golden Visa de Portugal  possui várias opções de investimento, conforme acima referido. Economicamente a mais vantajosa dessas opções é a de 280.000 Euros. No entanto, esta opção é vantajosa apenas para curto prazo, porque as opções mais caras em áreas mais acessíveis tendem a proporcionar melhores retornos ao longo prazo.

De acordo com as regras do Golden Visa de Portugal, a opção de 280.000 Euros para a obtenção do Golden Visa está disponível apenas em áreas de baixa densidade. Para incentivar os investimentos nessas áreas, o valor mínimo de investimento é reduzido em 20%. Portanto, se o requerente optar por investir em uma propriedade que está designada para reforma, ele receberá 20 por cento de desconto em relação ao valor mínimo do investimento desta opção do programa – que é de 350.000 Euros. Quando o desconto de 20 por cento é aplicado a este valor, o resultado será de 280.000 Euros.

As áreas de menor densidade são designadas de acordo com a população da região. Se a área tiver menos de 100 habitantes por metro quadrado, ela é considerada uma área de menor densidade. Outro critério para isso é o produto interno bruto per capita, que qualifica uma região como área de densidade baixa caso ele estiver abaixo de 75%.

Visto que as áreas mais populares oferecem o melhor potencial de retorno, as pessoas costumam considerar Lisboa ou Porto como as melhores opções de investimentos. De qualquer forma, a opção de 280 mil é quase a metade do valor exigido e, portanto, é bastante atraente para investidores com menor capital. O principal objetivo dessa redução de preços é atrair investidores para áreas menos acessíveis, contudo, esses lugares não são de forma alguma indesejáveis.

As Áreas de Baixa Densidade Mais Populares em Portugal

Muitas lugares como Alentejo, Viseu, Évora e Beja são destinos populares de turistas e oferecem preços acessíveis de propriedades.  As zonas mais populares do país são: Faro, Viseu, Santarém, Leiria, Braga, Aveiro, Viana do Castelo, alguns bairros do Porto e Coimbra.

Vantagens das Áreas de Baixa Densidade

A necessidade de um capital menor para o investimento nessas áreas dá mais liberdade aos investidores em seus negócios. Longe das multidões esmagadoras, estas áreas de Portugal são excelentes para novos começos. Além disso, muitas dessas áreas são populares entre os turistas de diferentes tipos por sua natureza versátil. As cidades do interior de Portugal estão cada vez mais populares também entre os estudantes. À medida que a população jovem aumenta nessas cidades, a necessidade e a oportunidade de atendê-los se intensificam. Novos investidores podem facilmente tirar proveito dessa oportunidade em seus negócios. Por último, as pessoas que escolhem Portugal como local de residência para sua aposentadoria podem gostar mais destes locais devido à sua tranquilidade e menor custo de vida.

Onde ficam as Áreas de Baixa Densidade em Portugal?

Abaixo você pode conferir uma tabela com todas as áreas de baixa densidade de 2020.

Folheto Grátis & Consultando