Os chamados programas “Golden Visa” ganharam bastante popularidade nos últimos anos. Mas o que são? O Golden Visa refere-se a uma autorização de residência temporária, adquirida através de um investimento qualificado no país de acolhimento. A autorização concede uma série de direitos ao requerente e, normalmente, envolve o direito de viver e trabalhar no país, viajar sem a necessidade de visto para vários países, entre outros.
Os países mais populares com um programa Golden Visa na Europa são Espanha, Portugal e Grécia. Neste artigo, examinaremos mais de perto cada um destes países e compararemos os três programas através de diversos critérios.
Mercado-alvo: Quem Pode Requerer um Golden Visa?
Tecnicamente, qualquer pessoa com ficha criminal limpa, que não seja um cidadão da UE, do EEE ou da Suíça, pode aplicar nos programas Golden Visa na Espanha, Portugal e Grécia, desde que faça um investimento qualificado.
Os seguintes grupos de pessoas, geralmente consideram esses programas de residência por investimento bastante atraentes:
Cidadãos de nações em desenvolvimento e países emergentes
Muitas pessoas de países em desenvolvimento têm acesso a meios, porém desejam acesso a oportunidades, saúde, educação, segurança e estabilidade nos países desenvolvidos.
Os programas Golden Visa são os que mais beneficiam este grupo de pessoas. Os programas oferecem a eles e as suas famílias os luxos acima, bem como, oportunidades de viagens sem complicações. Os programas podem levar o requerente até à cidadania europeia, desde que cumpridos os seus requisitos.
Investidores e proprietários de empresas
Esses programas são atraentes para investidores e proprietários de empresas que desejam passar um período significativo de tempo na Europa. Os programas dos três países permitem que o requerente tenha acesso ilimitado nos países integrantes do Espaço de Schengen. Portanto, se seu objetivo é morar, trabalhar e viajar pela Europa, essas autorizações podem resolver o seu problema.
Cidadãos de Hong Kong e cidadãos dos EUA
Embora nenhum dos dois países seja uma nação em desenvolvimento, os investidores de Hong Kong e dos Estados Unidos estão demonstrando um interesse crescente nos programas do Golden Visa.
Seus motivos para obter uma residência ou cidadania adicional podem variar desde motivos fiscais, aposentadoria, relocação de negócios, mudança de estilo de vida ou apenas um desconforto idealista com seu país de origem.
Benefícios: Por que o Golden Visa é bom?
Em geral, todos os programas do Golden Visa oferecem aos requerentes direitos e benefícios semelhantes.
Estes direitos comuns incluem o direito de viver no país de acolhimento, a possibilidade de viajar dentro dos países do Espaço de Schengen sem um visto adicional e o direito de incluir familiares dependentes na sua requisição.
A extensão desses direitos e benefícios difere ligeiramente entre os programas. Você pode comparar detalhadamente no gráfico abaixo.
| Espanha | Portugal | Grécia | |
| Viver | Sim: direito de viver na Espanha | Sim: direito de viver em Portugal | Sim: direito de viver na Grécia |
| Trabalho | Sim: direito de trabalhar na Espanha | Sim: direito de trabalhar em Portugal | Não |
| Viajar | Viajar dentro do Espaço de Schengen da UE sem um visto adicional | Viajar dentro do Espaço de Schengen da UE sem um visto adicional | Viajar dentro do Espaço de Schengen da UE sem um visto adicional |
| Inclusão Familiar | Sim | Sim | Sim |
O requisito de permanência e o direito de solicitar a cidadania são dois fatores importantes. Nós os cobriremos nas próximas seções.
Requisito de Estadia: Quanto tempo você precisa passar no país para ter um Golden Visa?
Depois de obter seu Golden Visa:
A Espanha não exige que o requerente permaneça muito tempo no país. Você só precisará entrar no país uma vez por ano. Assim, a interpretação de tal exigência é que a permanência mínima é de um dia por ano.
Portugal exige que os candidatos fiquem em média sete dias por ano no país para manter o status de Golden Visa. Se a sua autorização do Golden Visa for válida por um período de dois anos, Portugal exige que você passe um total de 14 dias no país dentro do período de dois anos.
A Grécia não exige um período mínimo de estadia para os candidatos.
Investimento: Quais tipos de investimento se qualificam para o Golden Visa?
É preciso realizar um investimento no país para requerer o Golden Visa. Espanha, Portugal e Grécia têm, cada um, uma lista de investimentos qualificados para que você possa solicitar a residência.
Abaixo, você encontrará uma lista abrangente de investimentos qualificados para os três programas Golden Visa.
| Investimentos qualificados para o Golden Visa da Espanha |
| Invista em um Imóvel na Espanha com valor mínimo de 500.000 euros |
| Faça uma Transferência de Capital de 1.000.000 euros |
| Invista um mínimo de 1.000.000 de euros em uma Empresa Espanhola |
| Invista um mínimo de 2.000.000 de euros em Títulos do Governo Espanhol |
| Investimentos Qualificados para o Golden Visa de Portugal |
| Invista em um Imóvel em Portugal com valor mínimo de 500.000 euros |
| Invista em um imóvel em uma zona de baixa densidade em Portugal com o valor mínimo de 400.000 euros |
| Invista em um imóvel em Portugal com o valor mínimo de 350.000 euros; desde que a propriedade tenha pelo menos 30 anos e que seja reformada por você |
| Invista em um imóvel em uma zona de baixa densidade em Portugal com o valor mínimo de 350.000 euros; desde que a propriedade tenha pelo menos 30 anos e que seja reformada por você |
| Faça uma Transferência de Capital de 1.5 M euros |
| Crie uma empresa que empregue dez (10) portugueses com empregos de tempo integral |
| Invista um mínimo de 500.000 euros em um Fundo Qualificado em Portugal |
| Invista um mínimo de 250.000 euros no Património Nacional, Artístico e Cultural de Portugal |
| Invista um mínimo de 500.000 euros em P&D em Portugal |
| Investimentos Qualificados para o Golden Visa da Grécia |
| Invista em um Imóvel na Grécia com o valor mínimo de 250.000 euros |
| Faça uma Contribuição de Capital de 400.000 euros em um Título do Governo Grego |
Cidadania: o Golden Visa é um caminho para a Cidadania?
Sim, indiretamente, o Golden Visa poderá levar você até a cidadania. Um Golden Visa é um caminho para a residência em um país. A residência é um caminho para a cidadania, desde que os requisitos específicos de naturalização do país sejam cumpridos pelo residente.
Abaixo, você encontrará os requisitos de cidadania para Espanha, Portugal e Grécia, uma vez que você tenha um Golden Visa.
| Requisitos de Cidadania para Titulares do Golden Visa | |
| Espanha | Dez anos residindo a maior parte do ano na Espanha |
| Teste de língua espanhola DELE A2 | |
| Teste de cultura espanhola CCSE | |
| Ficha criminal limpa do país de origem | |
| Portugal | Cinco anos residindo em média sete dias por ano em Portugal |
| Teste de língua portuguesa A2 | |
| Sem dívida fiscal em Portugal | |
| Ficha criminal limpa do país de origem | |
| Grécia | Sete anos residindo por mais de 183 dias por ano na Grécia |
| Teste de cidadania grega | |
| Ficha criminal limpa do país de origem |
Nota sobre a cidadania espanhola:
Um caminho rápido para a cidadania espanhola está disponível para os cidadãos das ex-colônias espanholas
As recentes mudanças na legislação espanhola permitem que os cidadãos de vários países se qualifiquem para a cidadania antes do prazo normal. Os requerentes advindos das ex-colônias espanholas podem solicitar a naturalização espanhola após dois anos de cumprimento do requisito de permanência no país. Por favor, entre em contato conosco para mais informações.
Quantos países você pode visitar com o passaporte espanhol?
Portadores do passaporte espanhol podem visitar 187 países sem a necessidade visto.
Quantos países você pode visitar com o passaporte português?
Cidadãos portugueses podem viajar para 186 países sem a necessidade de visto.
Quantos países você pode visitar com o passaporte grego?
Os cidadãos da Grécia podem visitar 183 países.
Tempo de Espera & Validade:
Quanto tempo leva para obter um Golden Visa e por quanto tempo ele é válido?
O tempo de espera para receber o seu Golden Visa varia dependendo do país e de quão ocupado o escritório de imigração está atualmente.
Em 2020, os tempos médios de espera após fazer seu investimento e solicitar o Golden Visa estão listados na tabela abaixo.
| Golden Visa da Espanha | Golden Visa de Portugal | Golden Visa da Grécia | |
| Tempo de Espera | Seis Meses | Sete Meses | Três Meses |
Lembre-se de que isso pressupõe que você não tem restrições de viagem ao país anfitrião, portanto, você poderá visitar os escritórios de imigração correspondentes para fornecer seus dados biométricos em tempo hábil.
No entanto, recomendasse obter uma atualização sobre os tempos de espera no momento de sua inscrição através do seu escritório de advocacia.
Depois de receber o cartão Golden Visa, por quanto tempo ele será válido? A tabela a seguir lista os períodos de validade atuais dos três diferentes programas de residência por investimento.
| Períodos de Validade dos Cartões Golden Visa | |
| Espanha | Permissão inicial válida por um ano. Dentro desse ano, o requerente deve visitar a Espanha para obter a licença de dois anos |
| A segunda permissão será válida por dois anos | |
| A terceira e as demais permissões serão válidas por cinco anos cada | |
| Portugal | Permissão inicial válida por um ano (alterada em 2020 para dois anos) |
| O restante das permissões serão válidas por dois anos cada | |
| Grécia | Permissões válidas por cinco anos de cada vez |
Portugal costumava emitir a primeira permissão como um cartão de um ano. Em 2020, devido a uma mudança legislativa em relação à Covid-19, passaram a emitir o primeiro cartão com validade de dois anos, assim como os demais cartões a seguir.
Custos de Aplicação
Quanto custa para aplicar para um Golden Visa?
Além de fazer o investimento qualificado, a solicitação de um Golden Visa exige que taxas sejam pagas ao governo correspondente. Essas taxas são normalmente pagas por requerente e por dependente.
No gráfico abaixo, você encontrará as diferenças das taxas entre Espanha, Portugal e Grécia.
| Taxas de Aplicação do Golden Visa | |
| Espanha | 87,57 euros por pessoa na aplicação inicial e em cada renovação |
| Portugal | 533,90 euros por requerente principal e 83,30 euros por membro da família como taxa de processamento inicial |
| 5.336,40 euros por pessoa na aplicação inicial | |
| 2.668,20 euros por pessoa em cada renovação | |
| Grécia | 2.000 euros por requerente principal e 500 euros por membro da família com mais de 21 anos e 150 euros por membro da família com menos de 21 anos na aplicação inicial e em cada renovação |
Imposto: Quais são as Consequências Fiscais do Golden Visa?
A tributação tem pouco a ver com o Golden Visa, mas bastante a ver com a residência fiscal. Se você possui um Golden Visa da Espanha, Portugal ou Grécia, isso não o tornará automaticamente um residente fiscal em nenhum desses países. E, desde que você não seja um residente fiscal nesses países, você só terá uma obrigação tributária sobre a sua renda gerada no país de acolhimento. Você não terá obrigação tributária sobre a sua renda estrangeira.
Se você optar por passar a maior parte do seu ano e se tornar um residente fiscal nesses países, enfrentará as tarifações de imposto abaixo.
| Espanha | Portugal | Grécia | |
| Imposto de Renda | 19% a 45% | 14,5% a 45% | 9% a 44% |
| Imposto Sobre Renda de Pessoa Jurídica | 25% | 21% | 24% |
| Imposto sobre Herança e Doações | 1% a 7% *varia por região |
0% | 10% a 40% *varia por relação |
| Programa de Incentivos Fiscais para Estrangeiros | A Espanha não tem | Programa de Residente Não Habitual (NHR); isenção por dez anos | A Grécia está debatendo para criar um a partir de 2020; Imposto fixa de 7% por dez anos |
O Programa de Residente Não Habitual (NHR) de Portugal é um regime fiscal destinado a estrangeiros que pretendem ser residentes fiscais em Portugal. É um dos programas fiscais mais atraentes da União Europeia.
A Grécia está trabalhando em um programa semelhante, que proporcionará aos estrangeiros que desejam se mudar ou se aposentar na Grécia uma taxa fixa de imposto de 7% para os primeiros dez anos de residência no país.
Decisão Final: Qual programa Golden Visa é o melhor?
Não é justo rotular um programa Golden Visa como “o melhor”, pois cada um tem seus prós e contras.
Todos os três programas de Golden Visa da Espanha, Portugal e Grécia oferecem um conjunto básico de vantagens que é constante para todos. Estes incluem:
- A capacidade de viver no país anfitrião,
- A capacidade de viajar dentro dos países europeus do Espaço de Schengen sem um visto adicional,
- A capacidade de adicionar membros da família à requisição,
- O luxo de estar associado à um país lindo e ensolarado, com baixos índices de criminalidade e pessoas adoráveis perto do Mediterrâneo.
Além disso, existem pequenos detalhes que diferem entre os três programas. Classificamos cada um dos três de acordo com essas diferenças pequenas, porém essenciais;
A opção de PIB mais alto: Golden Visa da Espanha
O programa Golden Visa da Espanha, lançado em 2013, dá acesso a uma grande economia, com crescentes oportunidades de negócios. Estima-se que cerca de 600 milhões de pessoas falam espanhol no mundo. Os investidores interessados em morar na Europa consideram a Espanha um país vibrante, moderno e relaxante. A desvantagem é que o programa Golden Visa não leva ao direito de cidadania, a menos que você opte por viver lá de forma significativa.
Você pode descobrir mais sobre o Golden Visa da Espanha aqui.
O caminho mais fácil para a cidadania da UE: Golden Visa de Portugal
O programa Golden Visa português, lançado em 2012, exige apenas que os requerentes ao Golden Visa passem uma média de sete dias por ano em Portugal. Passados cinco anos, é bastante fácil requerer a cidadania portuguesa, o que praticamente lhe dá todas as vantagens de ser um cidadão da União Europeia.
Você pode encontrar mais detalhes sobre o Golden Visa de Portugal em nosso artigo.
A forma mais barata de residência na UE: Golden Visa da Grécia
O programa Golden Visa da Grécia, lançado em 2013, exige apenas que o candidato ao Golden Visa gaste um mínimo de 250.000 euros em qualquer imóvel na Grécia. Isso já é o suficiente para se qualificar para a autorização de residência na Grécia para o principal requerente e para sua gama generosa de dependentes familiares. Além disso, não é obrigatório residir um período mínimo na Grécia.
Você poderá visitar a página Golden Visa da Grécia para saber mais.
Existem muitas variáveis ao escolher a residência ou cidadania certa por programa de investimento. Cada programa Golden Visa também já passou por muitas mudanças desde seu surgimento. A parte mais importante é definir as suas prioridades e encontrar o programa ideal que se adapta aos seus critérios e necessidades. Nós nos esforçamos ao máximo para lhe ajudar a alcançar exatamente isso. Fique à vontade para nos contatar para que possamos lhe fornecer mais informações sobre os programas e responder a todas as suas dúvidas e questões.