O seu Guia: Fundo de Investimento Portugal Golden Visa
Na Get Golden Visa, temos trabalhado com dezenas de famílias de todo o mundo que estão interessadas em obter um Visto de Ouro de Portugal através do fundo de investimento português.
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Portugal é um destino encantador com um clima ameno, gastronomia rica e um povo hospitaleiro. Através do seu programa Visto Gold, tornou-se também uma porta de entrada para a Europa para mais de 11.000 famílias de todo o mundo – conforme dados de setembro de 2022.
Embora a maioria destas famílias tenha optado por investir em imóveis para obter seus vistos, outro método está ganhando cada vez mais popularidade: os fundos de investimento.
Neste artigo, iremos analisar em detalhes a rota de investimento em fundos de capital de risco no valor de 500.000 euros disponível para o programa Visto Gold de Portugal.
Panorama sobre o Programa Visto Gold de Portugal
O Visto Gold é um visto de residência emitido em troca de um investimento qualificado feito em Portugal. O requerente não pode ser um cidadão da UE, da EEE e nem suíço. Além disso, deve ter a ficha criminal limpa.
Para obter uma lista dos investimentos qualificados, seus benefícios e requisitos, visite a nossa página sobre o Visto Gold de Portugal.
O governo Português iniciou o programa em outubro de 2012. Até setembro de 2022, o programa já havia atraído 5,88 bilhões de euros de capital estrangeiro direto para o país.
O que é a Opção de Fundo de Investimento do Visto Gold de Portugal?
A rota de fundos de investimento para o Visto Gold de Portugal foi introduzida através de uma alteração na Lei nº. 102/2017, de 28 de agosto de 2017. A parte da lei associada a este tipo investimento diz o seguinte:
“Transferência de capitais no montante igual ou superior a (euro) 350 000*, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;”(1)
*Observe que o valor foi aumentado para € 500.000 em 1º de janeiro de 2022.
Quem pode Investir nesta Opção de Fundo?
Para poder aplicar ao programa Visto Gold de Portugal através da opção de fundo de investimento, o requerente necessita, em primeiro lugar, ser qualificado para o Visto Gold. Assim, ele ou ela precisa;
- Ser um cidadão não pertencente à UE ou à EEE ou não ser cidadão suíço,
- Ter uma ficha criminal limpa,
Dependendo do fundo e da administradora do fundo, os fundos de investimento podem trazer requisitos adicionais para os requerentes. Estes requisitos normalmente pedem que o investidor:
- Seja um investidor experiente, o que significa que o investidor precisa ter experiência com algum tipo de instrumento financeiro, como ações de empresas, títulos do governo, títulos de empresas, fundos, etc.
- Forneça prova de capital suficiente,
- Forneça prova sobre a origem lícita do capital
Benefícios
A rota dos fundos de investimento do programa português Visto Gold apresenta algumas vantagens que as outras rotas de investimento não possuem. Abaixo, você encontrará uma tabela abrangente desses benefícios;
| Benefícios de Obter o Visto Gold de Portugal através do Investimento em um Fundo de Investimento | |
| Baixo Investimento | Em comparação com outras rotas de investimento do programa Visto Gold de Portugal, como a transferência de capital (1.M Euro) a opção de fundo de investimento requer um valor de investimento de no mínimo 500.000 euros. |
| Taxas e Impostos Menores | Investir em fundos de investimento não acarreta em taxas pesadas e impostos como na aquisição de um imóvel. A aquisição de um imóvel em Portugal implica em um imposto de transmissão (em média 6%), um imposto de selo (0,8%) e em taxas municipais anuais (entre 0,3 a 0,5% ao ano). Já um investimento em um fundo não requer o pagamento de nenhum desses impostos. |
| Investimento Seguro | Um fundo registrado em Portugal é regulado pela (1) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), pelo (2) Banco de Portugal e pela (3) empresa externa de Gestão de Fundos. Adicionalmente, (4) as Autoridades Fiscais Portuguesas também fazem auditoria no fundo. Estes elevados níveis de regulamentação garantem que o fundo cumpra a legislação portuguesa, a legislação fiscal e a proposta de plano de investimento aprovada pelos investidores do fundo. |
| Eficiência Fiscal | Dependendo da estrutura tributária do fundo e do investidor, um investimento em um fundo pode gerar eficiências tributárias significativas. Certos casos permitem a isenção da retenção na fonte sobre os rendimentos gerados pelo fundo, particularmente se os investidores não forem residentes fiscais em Portugal. Para fins de comparação, todos os rendimentos de rendas imobiliárias estão sujeitos a uma tributação fixa de 28% em Portugal. |
| Diversificação | A legislação portuguesa determina que os fundos tenham um certo nível de diversificação. Existem limitações que determinam qual percentual um ativo especifico ou um investimento do fundo deverá constituir na carteira total do fundo. Isso permite a diversificação dos investimentos dentro do fundo e uma redução do risco para os investidores participantes. |
| Ganhos Potenciais | Dependendo do foco do fundo, os rendimentos anuais e a eventual valorização do capital podem ser significativamente maiores do que as outras opções de investimento relacionadas ao programa Visto Gold. |
| Delegação da Gestão | Ao contrário de ser um proprietário imobiliário, possuir uma cota de participação em um fundo de investimento é uma forma descomplicada de investir. Todo o ônus da gestão é delegado aos gestores do fundo. Por outro lado, talvez este ponto seja uma desvantagem para os investidores amantes do controle. Portanto, citamos isso na seção a seguir sobre Desvantagens. |
Desvantagens
Toda rosa tem seu espinho. A opção de fundo de investimento também vem com as suas desvantagens, que você encontrará listadas abaixo;
| Desvantagens de Obter o Visto Gold de Portugal através do Investimento em um Fundo de Investimento | |
| Falta de Controle | Ao contrário de uma propriedade imobiliária ou de um capital mantido por um banco, o fundo de investimento exige que o investidor confie seu capital a um gestor externo, que supervisionará as decisões de investimento e conduzirá a estratégia. Essa falta de controle pode não ser adequada para alguns investidores. |
| Saída | A maioria dos fundos garante contratualmente aos participantes que o fundo não será dissolvido antes de um número mínimo de anos. Isto serve para garantir que o participante consiga alcançar o ponto exigido para a residência permanente ou a cidadania em Portugal. No entanto, existem três questões subjacentes;
· Na maioria dos casos, revender as cotas de participação é bastante difícil antes que o fundo se dissolva, · Os fundos normalmente têm períodos de prorrogação, que podem ser acionados pela administração do fundo, com o participante não tendo voz nessas prorrogações, · Se o objetivo final do fundo for vender a carteira ao atingir uma valorização alvo, não haverá garantia de qual estágio o mercado correspondente estará quando o fundo decidir pela venda da carteira. |
| Compartilhando os Ganhos | Tanto o rendimento potencial quanto a valorização final do capital são compartilhados com os gestores do fundo. A taxa de administração e a taxa de desempenho variam entre os fundos. |
| Ônus do KYC | A participação em um fundo de investimento exige que o investidor compartilhe uma série de documentos e informações privadas com os administradores do fundo. Isso inclui o comprovante de renda e a fonte de renda. Esse ônus do KYC (Know Your Client) não existe nas aquisições de imóveis. |
Taxas
| Propriedade Imobiliária | Transferência de Capital | Fundo de Investimento | ||
| Investimento Mínimo | €350.000 | €500.000 | €1.5 million | €500.000 |
| Taxas | ||||
| Imposto de Transferência Imobiliária (IMI) | 4,58% | 6,5% | 0% | 0% |
| Imposto do Selo | 0,8% | 0,8% | 0% | 0% |
| Custo de Cartório | € 1.000 | € 1.000 | 0% | 0% |
| Taxa de saída | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| Comissão | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| Taxa de Performance | 0% | 0% | 0% | 35% do lucro* |
| Taxas de Gestão | 0% | 0% | 0,5% | 1,5% ao ano** |
| Taxas Legais*** | variada | variada | variada | variada |
| Total (aproximado sem levar em consideração taxas de saída, taxas de gerenciamento ou taxas legais) |
€369.840 | €537.500 | €1.5 million | €500.000 |
* Varia de acordo com o fundo, é típico que a taxa de performance esteja entre 20% -50% acima de uma meta de lucro
** Varia de acordo com o fundo, é normal que a taxa de administração anual fique entre 1% – 2% do valor investido
*** As taxas legais variam amplamente entre os escritórios de advocacia, o número de membros da família e outras variáveis: Não será muito diferente entre cada uma das opções de investimento
As taxas governamentais para o Visto Gold de Portugal não são apresentadas na tabela acima. Você poderá encontrar uma lista detalhada das taxas de aplicação aqui.
Get Golden Visa: Quem somos e como o podemos ajudar
Get Golden Visa é uma empresa de consultoria de investimento por medida. Ajudamos as pessoas a obter residência e cidadania adicionais, fazendo um investimento qualificado através da subscrição de um fundo em Portugal. Com a nossa equipa de profissionais jurídicos nos escritórios de Lisboa e Porto, oferecemos aos nossos clientes uma viagem transparente e personalizada na sua busca por Portugal Golden Visa através de fundos portugueses Golden Visa.
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A Saída
Conforme declarado nas listas de vantagens e desvantagens acima, a saída de um fundo de investimento é uma questão que vale a pena ser analisada detalhadamente.
Período Mínimo de Carência
A maioria dos fundos de investimento qualificados para o Visto Gold garantirá contratualmente que eles não sejam dissolvidos por um período mínimo de seis anos. Isto praticamente garante ao investidor participante do Visto Gold que o seu investimento seja válido pelo período de tempo necessário para requerer a sua cidadania portuguesa.
Essa é uma abordagem colaborativa e é algo a se buscar nos fundos de investimento para o caminho do Visto Gold. Porém, as coisas não terminam aí. Também é importante avaliar e questionar os seguintes aspectos.
Revenda ou Transferência de Cotas de Participação
A maioria dos fundos permite que as cotas de participação sejam transferidas ou vendidas entre os participantes. Contudo, é difícil encontrar uma demanda para uma cota de participação em um fundo que é cronometrado especialmente para os prazos do Visto Gold, a menos que seja no momento da formação do fundo.
Isso torna os investimentos do fundo pouco líquidos até que o gestor do fundo o dissolva. Alguns fundos contornam esse problema oferecendo a recompra de suas cotas de participação com um certo desconto.
Períodos de Extensão
É comum que os fundos tenham uma meta de saída específica em termos de tempo. Muitos dos fundos orientados para o Visto Gold fixam esse período em seis anos.
Posto isto, a maioria dos fundos tem períodos de prorrogação opcionais, que podem ser desencadeados ao fim de seis anos. Esta opção é decidida pelos gestores do fundo, não pelos investidores. Isto significa que o investidor poderá ficar trancado por mais tempo do que o necessário para requerer a cidadania em Portugal. É melhor verificar com o fundo.
Saída do Mercado
O objetivo final da maioria desses fundos é sair do portfólio, eventualmente vendendo-o com lucro. A maioria dos gestores de fundos são altamente incentivados através de uma taxa de desempenho baseada em uma porcentagem da valorização. Isso é bom, pois significa que o incentivo deles estará alinhado ao dos investidores.
No entanto, lembre-se, eles estão dividindo o seu lucro, mas não a sua perda potencial. Portanto, o risco negativo é todo seu.
Documentos e Requisitos
A documentação necessária para aplicar ao Visto Gold de Portugal através de um investimento em um fundo é praticamente a mesma que a documentação necessária para qualquer outro tipo de aplicação ao Visto Gold de Portugal.
Documentos e requisitos gerais:
- Passaporte ou outra identificação emitida pelo governo,
- Provas de cobertura de assistência médica para o Requerente:
- Documento comprovando a cobertura do Serviço Nacional de Saúde Português, ou
- Documento comprovando a cobertura de um seguro de saúde reconhecido internacionalmente,
- Registro Criminal do requerente do país de origem ou de residência;
- Emitido até três meses antes do envio da aplicação, e
- Traduzido para o português,
- Número de identificação fiscal do requerente do país de origem ou da residência fiscal,
- Formulário de Aplicação preenchido autorizando a consulta do Registo Criminal em Portugal,
- Carta de Declaração pela qual o Requerente declara cumprir os requisitos de tempo mínimo para a respectiva atividade de investimento em Portugal,
- Recibo de pagamento da taxa de aplicação ARI.
Documentos Relacionados ao Investimento:
O requerente deve apresentar os documentos que comprovam que um investimento de valor mínimo foi feito individualmente por intermédio dele ou dela. Os documentos de apoio incluem:
- Declaração de uma instituição portuguesa registrada, atestando que a transferência de valor de requisito mínimo de investimento foi efetivamente realizada,
- Documento que comprova a titularidade das cotas de participação por parte do requerente, sem quaisquer obrigações ou encargos,
- Declaração emitida pela entidade gestora do fundo de investimento, indicando o plano de negócios, o prazo de vencimento – mínimo de cinco anos, e a implantação de pelo menos 60% da carteira do fundo a ser investido em Portugal,
Linha do Tempo
O tempo que o processo do Visto Gold levará depende de uma série de fatores. Esses fatores incluem a rapidez do seu processo de tomada de decisão, a rapidez com que você reúne os documentos necessários, bem como, a experiência do seu escritório de advocacia, a quantidade de solicitações na fila para processamento do SEF quando você enviar a sua.
Abaixo está o passo a passo do processo para o programa Visto Gold de Portugal através da opção de fundo de investimento:
Etapa 1: O requerente escolhe uma opção apropriada de fundo de investimento
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Etapa 2: O requerente indica um escritório de advocacia
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Etapa 3: O requerente obtém o número de identificação fiscal (NIF) e abre uma conta bancária em Portugal
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Etapa 4: O requerente assina e preenche todos os documentos necessários para a subscrição do Fundo
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Etapa 5: O gestor do fundo avalia e aprova o requerente como um investidor
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Etapa 6: O requerente transfere os fundos necessários de sua conta bancária para a conta do fundo
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Etapa 7: O gestor do Fundo emite a declaração de subscrição do Fundo
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Etapa 8: O requerente fornece toda a documentação para o GV ao escritório de advocacia e paga as taxas do SEF
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Etapa 9: A coleta de biometria é agendada e o requerente comparece pessoalmente em uma das unidades do SEF
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Etapa 10: O SEF emite a autorização de residência válida inicialmente por dois anos
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Etapa 11: As autorizações de residência do Visto Gold são renovadas de dois em dois anos e o requerente continua no seu caminho para a cidadania portuguesa.
Conclusão: Como a Get Visto Gold pode me ajudar?
O Visto Gold de Portugal é um dos programas de residência por investimento de maior sucesso na Europa. Os requerentes podem fazer um investimento mínimo de 500.000 euros em um fundo de investimento elegível para obter a autorização de residência em Portugal.
Há muitos fatores a serem considerados ao avaliar qual fundo será o certo para um determinado investidor. Como todos os fundos são incentivados para promover o seu próprio produto, recomendamos trabalhar com um consultor independente que o representará no processo.
Na Get Golden Visa, oferecemos exatamente esse serviço. Nós nos esforçamos para fornecer aos nossos clientes uma avaliação objetiva de todos os fundos qualificados no mercado. Trabalhamos junto com os nossos investidores para entender seus critérios específicos e encontrar o fundo de investimento ideal para eles. Fique à vontade para entrar em contato conosco para todas e quaisquer dúvidas que possa ter sobre a rota de fundos de investimento do programa Visto Gold de Portugal.
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Perguntas Frequentes sobre o Golden Visa Investment Fund Portugal
Qual é a diferença entre o capital de risco Portugal e Portugal private equity?
A distinção fundamental é que, enquanto Portugal fundo de capital privado se baseia em negócios sólidos, Portugal fundo de capital de risco é tipicamente investido em startups.
O que é o fundo de investimento Golden Visa Portugal?
O fundo de investimento Golden Visa Portugal é um método de investimento que permite aos investidores investirem em Portugal para se qualificarem para o Portugal Golden Visa. Se fizer um investimento de 500.000 euros nos fundos, pode qualificar-se para o Portugal Golden Visa.
Posso fazer um investimento em diferentes fundos de investimento portugueses?
Sim, pode fazer uma diversificação com o fundo de investimento Golden Visa Portugal e investir em diferentes fundos.
Qual é o montante mínimo que posso investir no fundo de investimento Portugal Golden Visa?
O montante mínimo de investimento é de 500.000 euros a partir de 1 de Janeiro de 2022.