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Cidadania Portuguesa por Investimento: Tudo o que Você Precisa Saber Antes de Tomar uma Decisão

Updated: 30 June 2021

Golden Visa de Portugal

O início do Programa Golden Visa de Portugal remonta a outubro de 2012. O governo português o introduziu essencialmente para contribuir para a riqueza do país. Na Europa, o programa se destacou por ser o pioneiro dos programas de residência por investimento e também por oferecer um programa de cidadania por investimento após cinco anos de residência. Os países com economias estagnadas – especialmente aqueles com os mercados imobiliários estagnados – também seguiram o exemplo de Portugal e recorreram a esta opção programa de residência ou cidadania através de investimento estrangeiro em seu país. Esses programas geralmente exigem que os candidatos façam um investimento substancial em imóveis.

O esquema do Golden Visa de Portugal, entretanto, emprega muitas outras opções para os requerentes do mundo todo. Para os investidores que buscam outros métodos, além do investimento imobiliário, o programa de Golden Visa oferece outras opções para os requerentes. Os custos e retornos do investimento variam de acordo com os métodos de investimento escolhidos.

Cidadania de Portugal como Benefício de Investimento

Você não é obrigado a se mudar para Portugal

A maioria dos programas de investimento para cidadania europeia exige que o investidor mantenha o seu investimento e passe a maior parte do ano no país. Em Portugal é diferente, ao longo dos 5 anos e até a obtenção da cidadania, é preciso passar somente 7 dias por ano por lá, ou seja, durante o período total, apenas 35 dias.

Variedade de Opções para Investir

Existem inúmeras opções de investimento para obter o Golden Visa de Portugal, incluindo transferência de capital, compra de propriedade e investimento em um fundo. As múltiplas escolhas significam que cada investidor pode usar a rota que melhor se adequar a ele. Iremos percorrer as opções de investimento brevemente neste artigo, mas preparamos Guia Definitivo sobre as Opções de Investimento do Golden Visa de Portugal.

Portugal tem Muitos Programas Fiscais Atraentes

Um dos benefícios que atraem muitos investidores para a cidadania portuguesa por meio do programa de investimentos, é o regime fiscal para residente não habitual (RNH). Resumidamente, o programa (NHR) permite que os investidores desfrutem de reduções e isenções de impostos significativas por dez anos. Leia o nosso Guia sobre Como se Tornar um Residente Não Habitual em Portugal para obter informações completas sobre o programa e como se qualificar para ele.

Opções de Investimento Baratos e Retornos Sólidos

Portugal apresenta uma economia cada vez melhor, especialmente no que diz respeito ao setor do turismo. Tem sido um destino privilegiado para turistas e expatriados, especialmente os do Reino Unido. Isto significa que fazer um investimento em Portugal é uma jogada inteligente, pois lhe permite ter acesso a uma das economias mais fortes da Europa. Isso significa que você obterá ótimos retornos nas aplicações de fundos ou mesmo em aluguéis, especialmente em cidades como Lisboa e Porto.

Apesar de Portugal ter uma economia impressionantemente estável e uma alta qualidade de vida, ainda é um dos países mais baratos da Europa quando se trata da aquisição de um imóvel. A diversidade de tipos de investimento possibilita muitas opções baratas, uma delas a partir de apenas 280.000 euros!

Acesso a Assistência Médica e Seguro Social na Europa

Quando você se torna cidadão de Portugal tem direito a todas as vantagens que este país altamente desenvolvido oferece aos seus cidadãos. Como o seguro social e assistência médica.

Seguro Social

O sistema de seguro social de Portugal abrange os trabalhadores assalariados e independentes. Ele oferece vários benefícios em diversas áreas, tais como:

  • Benefícios de desemprego
  • Benefícios de doenças ocupacionais
  • Benefícios de invalidez
  • Benefícios de maternidade
  • Benefícios de pensão
  • Benefícios de morte

Assistência Médica

Se você é residente permanente ou cidadão de Portugal, poderá ter acesso à assistência médica gratuita. Alguns poucos procedimentos, como ir ao pronto-socorro ou ao médico familiar, custam uma pequeno valor de 5 a 20 euros.

Tenha em mente que, enquanto for residente temporário de Portugal, você precisará ter um seguro privado, que custa entre 400 euros por ano para um plano simples e pode chegar até 1000 euros por ano para um plano global.

Leia o nosso guia sobre o sistema de saúde de Portugal para saber mais.

Opções de Investimento para obter o Golden Visa de Portugal

Existem muitas opções para se qualificar para a cidadania portuguesa através do programa de investimento, incluindo:

Transferência Monetária

Neste método, o investidor transfere pelo menos €1 milhão para Portugal. O valor poderá ser aplicado em diferentes opções:

  1. Um depósito bancário.
  2. Aquisição de participação societária em uma empresa portuguesa ou constituição de sociedade por quotas unipessoal com capital social realizado de pelo menos €1 milhão; a empresa em questão fica então livre para investir o capital da maneira que desejar.
  3. Aquisição de instrumentos da dívida soberana portuguesa.
  4. Aquisição de valores mobiliários negociados em Portugal.

Se o investidor optar por fazer um depósito bancário, o valor depositado não deve ficar abaixo de €1M até que o investidor obtenha a sua autorização de residência permanente ou cidadania portuguesa.

Investimento Imobiliário

Os investidores podem optar por aplicar seu capital em imóveis portugueses com o valor mínimo de €500.000. Eles podem optar por investir como pessoa física ou jurídica conjunta. Se a propriedade estiver em uma “área de baixa densidade”, o requisito de valor mínimo é reduzido para €400.000.

Reabilitação de Propriedade de 30 Anos

Os investidores podem optar por investir em um imóvel de Portugal que necessite de reforma e restauração. Neste caso, o requisito de valor mínimo será reduzido para €350.000. A propriedade ou precisa ter sido construída há mais de 30 anos ou precisa estar localizada em uma área designada para a reabilitação urbana. Se a propriedade estiver em uma “área de baixa densidade”, o requisito de valor mínimo é reduzido para €280.000.

Investimento Empresarial e Criação de 10 Empregos

Os investidores podem preferir criar uma empresa que gere pelo menos dez novos empregos permanentes. O número diminui para 8 se o negócio estiver em uma “área de baixa densidade”.

Investimento em Pesquisa Científica

Os investidores podem optar por investir €350.000 em uma atividade de pesquisa científica conduzida pelas instituições acreditadas que integrem o sistema científico e tecnológico nacional. Se o projeto estiver em uma “área de baixa densidade”, o valor diminui para €280.000.

Contribuição Cultural

Os investidores também possuem a opção de investir o mínimo de €250.000 na produção artística ou na recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional coordenada pelas instituições acreditadas. Se a contribuição for feita em uma “área de baixa densidade”, o requisito mínimo cai para €200.000.

Fundo de Investimento Português

Os investidores podem optar por investir pelo menos €500.000 em cotas de um fundo português que investe no capital social de pequenas ou médias empresas.

Requisitos para o Programa de Cidadania por Investimento de Portugal

Para obter a cidadania portuguesa através de investimento, será necessário viver sete dias por ano durante cinco anos neste país – este é o requisito para o Golden Visa. Além disso, você precisará ter uma ficha criminal limpa ao solicitar o Golden Visa. Caso cometa algum crime punível com prisão, seja em seu próprio país, seja em Portugal, durante o período da sua residência temporária (cinco anos) o seu Golden Visa será revogado.

Por fim, você precisará passar em um teste básico de língua portuguesa que mostrará que você tem conhecimento suficiente de português.

Documentos Exigidos

  • Passaporte, identidade ou certidão de nascimento
  • Um certificado atestando que você passou na prova de língua portuguesa (CIPLE)
  • Certificado de registro criminal limpo
  • Autorização de residência portuguesa
  • Documento do SEF para comprovar que é residente em Portugal há pelo menos 5 anos

Perguntas Frequentes

Quanto tempo preciso viver em Portugal para se tornar um cidadão?

Para poder solicitar a cidadania portuguesa, será necessário ter uma autorização de residência válida há pelo menos 5 anos. Se atente ao fato de que isso não quer dizer que você precise viver todo esse tempo em Portugal, pelo contrário, será preciso passar apenas 7 dias por ano no país para manter a validade da sua autorização de residência.

Se a requisição for por meio de casamento, o período é reduzido para 3 anos.

Quanto Tempo Demora para Obter a Cidadania Portuguesa através do Programa Golden Visa de Portugal?

Em 2018, o governo português alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e reduziu o período de residência obrigatório de 6 anos para 5 anos. Assim, os residentes que adquiriram o direito de residência através do Golden Visa de Portugal poderão obter a cidadania após cinco anos de residência.

Para quais países posso viajar com o passaporte português?

O Golden Visa português traz benefícios significativos para as viagens. Um passaporte da União Europeia oferece ao seu titular a vantagem de viajar sem visto para pelo menos 150 países ao redor do mundo. Sendo um país da União Europeia, Portugal certamente trará estas vantagens em termos de viagens sem visto. Os residentes de Portugal poderão viajar livremente para todos os países da UE e do Espaço de Schengen.

Posso trabalhar no Reino Unido com o Passaporte Português?

O Reino Unido encontra-se numa situação ainda confusa em relação à União Europeia, mas o passaporte português permite ao seu titular viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE.

Posso trabalhar no Canadá e nos Estados Unidos com o Passaporte Português?

O passaporte português concede viagens sem visto para o Canadá, mas para poder trabalhar, o titular do passaporte precisam passar por um processo de requisição diferente. Já uma viagem aos Estados Unidos necessitará de visto, pois a cidadania portuguesa não o concede. Como esses países não são membros da UE, é preciso de autorizações separadas para trabalhar nesses países.

Posso viajar sem a necessidade de um visto para os Estados Unidos e Canadá com um passaporte português?

O passaporte português concede ao seu titular o direito de viajar livremente para o Canadá, mas não para os EUA.

Portugal Permite a Dupla Cidadania?

Sim. Portugal permite a dupla cidadania, contudo, caso o país de origem do requerente não a permitir, o requerente precisará renunciar à cidadania do seu próprio país.

Quão Forte é o Passaporte Português?

Para começar, Portugal é um país da União Europeia, o que significa que ter a nacionalidade portuguesa confere ao seu titular o direito de viver, estudar e trabalhar na UE. O país está classificado em 18º de acordo com o Passport Index. Em termos de viagens sem visto, é um dos passaportes mais fortes do mundo.

Depois de obter a cidadania portuguesa, tenho de manter a propriedade ou tenho permissão para vendê-la e mesmo assim manter a cidadania?

Sim, depois de concedida a nacionalidade portuguesa, o proprietário pode vender o imóvel e mesmo assim manterá a nacionalidade.

Posso Incluir Meus Filhos Mais Tarde?

O Golden Visa de Portugal permite a entrada no país sem visto. Confere o direito de viver e trabalhar em Portugal, bem como, de trazer a família do residente para o país. Se um membro da família for titular de uma autorização de residência, o programa Golden Visa de Portugal permite à sua família obter também uma autorização de residência permanente e a cidadania portuguesa de acordo com as disposições legais. Eles também poderão entrar no país sem um visto de residência.

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